COLÉGIO DE PRESIDENTES APROVA ALTERAÇÕES NA CLÁUSULA DE BARREIRA

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02/09/2018 – Atualizado em: 02/09/2018, 09:27

Publicado por: Redação OitoMeia

Gramado (RS) – “O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, em nome dos 27 presidentes.

“A deliberação será submetida ao Conselho Federal da Ordem, órgão máximo da instituição, e uma vez aprovada dependerá de alteração legislativa pelo Congresso Nacional”, completou. O Colégio de Presidentes de Seccionais está reunido nesta sexta-feira (31) em Gramado (RS).

No Colégio estão sendo tratados ainda temas como: as prerrogativas profissionais da advocacia, ações sobre crise humanitária em Roraima, a campanha nacional pelo voto consciente nas eleições 2018, o avanço na tramitação do projeto que prevê a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia, entre outros.

UM DOS CONVIDADOS É O ADVOGADO CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REFERENCIA E PRE CANDIDATO DA OAB – PI.

O pré candidato defende que a jovem advocacia com essa cláusula fica impedido de concorrer a vaga de conselheiro e até mesmo de presidente da ordem, mas afirma que já foi um grande avanço.

A novidade vem coroar o encerramento da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, promovida pela OAB-BA, que começou na última quarta-feira (29) e prossegue até hoje no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. “A superação do atual modelo de escolha, com o fim da cláusula de barreira, aproxima a jovem advocacia do campo decisório adequado, aumentando a abrangência da sua participação e, consequentemente, a própria legitimidade das decisões adotadas pela OAB em favor da classe”, comemorou o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), Hermes Hilarião.

 

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